PUBLICAÇÃO 92909/02 - SF
SECRETARIA DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF.
ASSESSORIA GERAL DO ORÇAMENTO - AGO.
Quarto Bimestre de 2002 (*).
Demonstrativo da Aplicação dos Recursos na Saúde (Emenda 29/00) .
1. Receita de Impostos e Transferências RECEITA ORÇADA 2002 (a) RECEITA REALIZADA ATÉ AGO 2002 (b) % (b)/(a)
RECEITA TOTAL 7.593.905.640 5.130.620.920 67,56
Impostos 4.315.859.000 2.819.646.630 65,33
.Imposto Sobre a Propriedade Predial 1.707.799.000 1.099.921.675 64,41
.Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana 46.342.000 55.002.990 118,69
.Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 351.798.000 227.860.573 64,77
.Imp. sobre Transmissão Inter-vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI - IV 277.993.000 147.071.998 52,90
.Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.920.179.000 1.257.725.749 65,50
.ISS - Sistema Integrado - Simples 11.737.000 10.949.029 93,29
.Imposto sobre Venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos - IVV 11.000 57.778 525,25
.Receita Tributária a Classificar - 21.056.838 -
Transferências Correntes 2.954.406.000 2.173.147.992 73,56
.Transferências da União 109.930.000 86.483.226 78,67
.Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 42.607.000 34.511.074 81,00
.Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 276.000 485.960 176,07
.Transferência referente a Lei Complementar 87/96-Lei Kandir 67.047.000 51.486.192 76,79
.Transferências do Estado 2.844.476.000 2.086.664.766 73,36
.Cota-Parte do I.P.V.A 677.224.000 624.726.850 92,25
.Cota-Parte do I.C.M.S. 2.142.325.000 1.448.882.354 67,63
.Cota-Parte do IPI s/Exportação 24.927.000 13.055.562 52,38
Outras Receitas Correntes 323.640.640 137.826.298 42,59
.Multas e Juros de Mora de Impostos 32.848.640 20.906.169 63,64
.Receita da Dívida Ativa Tributária de Impostos 290.792.000 116.920.129 40,21
2. Aplicação da Receita de Impostos e Transferências na Saúde DESPESA ORÇADA PARA 2002 (a) DESPESA EMPENHADA ATÉ AGO/ 2002 (b) % (b)/(a)
. Recursos Municipais - ATIVIDADES - SMS 448.348.900 395.614.652 88,24
. Recursos Municipais - PROJETOS - SMS 37.752.600 4.745.365 12,57
sub total ( I ) 486.101.500 400.360.017 82,36
. Recursos Municipais - PESSOAL - SMS 598.000.000 357.064.123 59,71
. Recursos Municipais - Servidores Comissionados em outras Entidades - SMS 9.252.205 26.563.519 287,10
. Recursos Municipais - Despesas de Exercícios Anteriores - SMS 3.972.402 4.765.793 119,97
sub total ( II ) 611.224.607 388.393.435 63,54
. Apropriação de Encargos - SGP 39.213.256 39.007.028 99,47
. Departamento de Inspeção Municipal de Alimentos - SEMAB 3.935.086 2.773.327 70,48
SUB TOTAL 1.140.474.449 830.533.807 72,82
Percentual de Aplicação 15,02% 16,19%
.Apropriação de Encargos - SGP - Inativos 276.085.129 169.765.849 61,49
1.416.559.578 1.000.299.656 70,61
Percentual de Aplicação 18,65% 19,50%
Recursos Federais/Estaduais 278.377.000 159.001.953 57,12
TOTAL 1.694.936.578 1.159.301.609 68,40
(*) Dados Provisórios...