PUBLICAÇÃO 91509/04 - CME/SME

Protocolo CME nº: 02/04 (Etiqueta 1600-10937/2003-4)

Interessada: Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de São Miguel Paulista

Assunto: Consulta sobre cumprimento dos dias letivos

Relatores: Conselheiros Antonia Sarah Aziz Rocha e Bahij Amin Aur

Parecer CME nº: 23/04 - CEB - Aprovado em 2/09/2004

II- CONCLUSÃO

À vista do exposto e tendo em vista o tempo decorrido, considera-se regular, em caráter excepcional, o calendário cumprido pela EMEF do CEU Parque São Carlos, jurisdicionada à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura de São Miguel Paulista, no ano letivo de 2003.

São Paulo, 12 de agosto de 2004.

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Antonia Sarah Aziz Rocha

Conselheira Relatora

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Bahij Amin Aur

Conselheiro Relator