PUBLICAÇÃO 91406/08 - CME/SME

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Protocolo CME nº: 05/08

Interessada: Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia (Jonas Alves da Silva Junior)

Assunto: Análise de pré-requisito para posse no cargo de Coordenador Pedagógico

Relator: Conselheiro José Augusto Dias

Parecer CME nº 112/2008

CNPAE

Aprovado em

II-CONCLUSÃO

1 - À vista do exposto, a formação profissional apresentada por Jonas Alves da Silva Júnior não atende às exigências legais para o exercício das atividades de Coordenador Pedagógico na rede municipal de ensino de São Paulo.

2 - Casos análogos devem ser decididos pelos órgãos próprios da Secretaria Municipal de Educação em conformidade com este Parecer.

São Paulo, 15 de maio de 2008.

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Conselheiro José Augusto Dias

Relator