| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 10/11/2004 |
| Data de publicação | 11/11/2004 |
| Ementa |
PROTOCOLO CME 9/04 - ORIENTACAO NORMATIVA DA SME - "CONSTRUINDO UM REGIMENTO DA INFANCIA", PARECER CME 29/04. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 11/11/2004 , p. 14 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO CRIANÇA E ADOLESCENTE REGIMENTO, REGULAMENTO |
