PUBLICAÇÃO 92107/07 - CONPRE/SMC

CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO - CONPRESP

ATA DA 407ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONPRESP

O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, no dia 12 de junho de 2007, às 09h25m, realizou sua 407ª Reunião Extraordinária, nas dependências da Secretaria Municipal de Cultura, à Avenida São João, 473, 8º andar, contando com a presença dos seguintes Conselheiros: José Eduardo de Assis Lefèvre, representante da Secretaria Municipal de Cultura, Presidente; Walter Pires, Diretor e representante do Departamento do Patrimônio Histórico, Vice-presidente; Juscelino José Ataliba Antonio Gadelha, representante da Câmara Municipal de São Paulo; Rosane Cristina Gomes, representante da Secretaria Municipal de Habitação; Mônica Junqueira de Camargo, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil. Justificaram as suas ausências: a conselheira Liliana A. F. Silva Marçal, representante da Secretaria de Negócios Jurídicos e o conselheiro Celso Coaracy Dalprat de Moraes Franco, representante da Secretaria do Planejamento. O Conselheiro Sérgio Rubinstein, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, não compareceu. Participaram assistindo à Reunião: Andréa de Oliveira Tourinho e Sérgio Luis Abrahão, Assistentes Técnicos do Departamento do Patrimônio Histórico; Edson Domingues, Assessor Parlamentar do Conselheiro Vereador Juscelino José Ataliba Antonio Gadelha; Mirthes I. S. Baffi, Diretora da Divisão de Preservação/DPH; Marcos Winther, Arquiteto da Seção Técnica de Programas de Revitalização/Pres/DPH; arquitetas Ana Winther, Ana Clara Gianechini e Dalva Tomaz, técnicas da Seção Técnica de Crítica e Tombamento, Doutor Fábio Dutra Peres, assessor jurídico do Departamento do Patrimônio Histórico; Aparecida da Conceição Ribeiro Martines, Secretária Executiva Substituta do Conpresp. Nessa reunião ocorreram as seguintes deliberações ora publicadas em conformidade ao constante no Artigo 20 Parágrafo Único do Regimento Interno.Foi dado início à pauta. 1. Aprovação da Ata Anterior: Foi aprovada a Ata da 406ª Reunião Ordinária. 2. Expedientes: A Conselheira Mônica apresentou uma carta da senhora Cecília Rodrigues dos Santos sobre solicitação de tombamento para as Oficinas da Lapa localizada à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, 1000, Lapa. Foi solicitado sua autuação para a instrução. 3. Processos submetidos aos Conselheiros: 3.1. Relativos a tombamentos: Processo 2007-0.103.571-0 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2006-0.310.954-0 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.162.678-6 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.162.626-3 - RETIRADO DE PAUTA . 3.2. Relativos à Aprovação de projetos e obras de intervenção em bens protegidos: Processo 2007-0.069.416-8 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2006-0.108.691-7 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.149.321-2 -RETIRADO DE PAUTA. Processo 2006-0.313.493-5 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.057.612-2 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.124.671-1 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.100.940-0 -RETIRADO DE PAUTA. Processo 2006-0.306.243-8 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.127.160-0 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.055.675-0 - DEFERIDO. Processo 2006-0.304.905-9 - RETIRADO DE PAUTA. Processo 2007-0.106.320-0 - DEFERIDO. Processo 2007-0.168.582-0 -INDEFERIDO . Como Extra-Pauta, Processo 2006-0.195.866-3 - Retorno ao Departamento do Patrimônio Histórico para vistoria técnica no local e complementação de informações. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 13h05m. Para constar, eu, Aparecida da Conceição Ribeiro Martines, lavrei a presente ata, que depois de achada conforme, será assinada pelos Conselheiros.