PUBLICAÇÃO 91310/05 - SP/SE/SMSP

Celebração de Termo de Cooperação para conservação geral do Largo da Pólvora, localizado entre a Avenida Liberdade, a Rua Tomás Gonzaga e a Rua Américo de Campos, compreendendo os serviços de limpeza, manutenção da área verde e das calçadas e implantação de projeto paisagístico.

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Coordenadoria de Projetos e Obras e da Assessoria Jurídica desta Subprefeitura, respectivamente às fls. 51 e 69, APROVO a minuta de fls. 52/68 e AUTORIZO a lavratura de Termo de Cooperação com Associação Oisca Brasil, para conservação geral do Largo da Pólvora, localizado entre a Avenida Liberdade, a Rua Tomás Gonzaga e a Rua Américo de Campos, compreendendo os serviços de limpeza, manutenção da área verde e das calçadas e implantação de projeto paisagístico, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do Termo.