PUBLICAÇÃO 90103/08 - CONVIA/SIURB

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO USO DE VIAS PÚBLICAS - CONVIAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 8° do Decreto 44.755/04, e decorrido o prazo de 15 dias da publicação anterior, RESOLVE editar a relação definitiva de programações para implantação das redes subterrâneas de equipamentos para infra-estrutura urbana.

ESCLARECIMENTOS:

As empresas permissionárias devem observar na tabela acima, as vias onde suas obras encontram-se programadas e seguir as seguintes instruções:

- Em caso de compatibilização com outra empresa: as empresas podem adiantar as tratativas de compatibilização de projeto e cronograma entre si antes de autuar o processo. Caso contrário, CONVIAS irá promover esta compatibilização juntamente com os DECs responsáveis (SMT\ DSV\ CET\ GET\ DEC).

- As programações indicadas na primeira publicação com interferência com "RESOLO", bem como as que vierem a interferir com as áreas a serem indicadas por SEHAB\RESOLO, SEHAB\MANANCIAIS e SVMA\DECONT, estarão sujeitas à análise destes órgãos conforme orientação a ser publicada.

- Em caso de interferência com intervenções e operações urbanas: a permissionária deverá proceder de acordo com as instruções enviadas em comunicados específicos ou entrar em contato através do endereço eletrônico conviasc1@prefeitura.sp.gov.br.

- Em caso de interferência com o Programa de Recapeamento Asfaltico: a permissionária deverá autuar processo com a máxima urgência.

- Os Planos Quadrimestrais programados para o terceiro quadrimestre de 2007 são válidos até dia 30/04/2008.

- Os Planos Quadrimestrais programados para o primeiro quadrimestre de 2008 são válidos até dia 31/08/2008.

- O número da programação deverá constar no requerimento do processo de aprovação ou manutenção.

- Os processos de aprovação para instalação de redes novas deverão ser autuados em CONVIAS.

- Os processos para obras de manutenção deverão ser autuados na Subprefeitura correspondente.

- Esta publicação estará disponível para consulta na página de CONVIAS na internet, no item "relatórios", no endereço a seguir:

http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/infraestruturaurbana/convias/relatorios/0001