CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PUBLICAÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 90.305 de 3 de Maio de 2005)

Tipo PUBLICAÇÃO
Data de assinatura 02/05/2005
Data de publicação 03/05/2005
Ementa

RELATORIO DAS AREA MUNICIPAIS DE USO COMUM, USO ESPECIAL E DOMINIAIS PERTENCENTES A ADMINISTRACAO E CEDIDAS A TERCEIROS. SUPLEMENTO ESPECIAL

Situação

Não informado

Fonte 03/05/2005 , p. 1
Origem

SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DOMINIAL

BEM PATRIMONIAL

BEM DE USO COMUM DO POVO

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS

PERMISSÃO DE USO

RELATÓRIO ADMINISTRATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM

SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGOCIOS JURIDICOS - SNJ