PUBLICAÇÃO 93006/04 - SGM
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM AS SEGUINTES SUBPREFEITURAS: MOOCA, LAPA, VILA MARIA / VILA GUILHERME, SÉ, IPÍRANGA, VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, PIRITUBA.
Reunião realizada dia 16 de junho de 2004, na Rua Libero Badaró, 425, auditório SMSP - 36° andar, centro, com início ás 19:15 horas e término ás 21:45 horas.
Composição da mesa
A mesa foi composta pelo Sr. Sebastião Severino Neto e Henrique Fernando Suini Deporte, representando a COP, o Sr. Luis Carlos da Silva, representando os conselheiros, a Sra. Harmi Takiya, subprefeita da Mooca, o Sr. Adaucto José Durigan, subprefeito da Lapa, o Supervisor do OP da Vila Maria/Vila Guilerme Sr. Marcelo Henrique Picolonaves, o Sr. Anivaldo Solano dos Santos, Chefe de Gabinete da subprefeitura da Sé, a Sra. Alessandra Estevão da Rocha, subprefeita do Ipiranga.
Justificativa: O Subprefeito de Pirituba Sr. Givaldo de Souza Cunha solicitou para que a sua prestação de contas fosse adiada para dia 30/06/04.
Ausências: Subprefeitura de Vila Prudente.
Abertura: Sebastião Severino Neto e Henrique Suini Deporte (COP)
O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, relatando os objetivos da reunião em relação à prestação de contas física das Subprefeituras para o conselho, os reflexos das adequações orçamentárias nas demandas apontadas no plano de obras do Orçamento Participativo 2003/2004.
Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:
1. Informes Gerais
2. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.
3. Intervenção dos conselheiros e resposta das Subprefeituras.
1. Informes Gerais
Entrega de cópia das atas de reuniões com agendadas com a SEME e SIURB e o calendário das reuniões com as Subprefeituras publicadas no DOM.
2. Apresentação dos impactos do ajuste orçamentário nas Subprefeituras em relação ao OP 2003 em execução em 2004.
Subprefeitura da Moóca - Sra. Harmi Takiya
De acordo com as propostas do plano de obras e serviços do OP 2004, estão nas seguintes situações:
A construção da base comunitária CGM na praça Benemérito José Brás, no Brás está em andamento, o recurso já está na subprefeitura, o edital está pronto e só está faltando à autorização da COAHB.
A segunda proposta, que seria de arborização do Brás, já foram plantadas 450 árvores na região, alguns em regime de mutirão com a população.
Em relação ao processo de educação ambiental, foi realizado em parceria com a SDTS/SSO e SMSP uma Cooperativa de Resíduos Têxteis com o objetivo de reciclar resíduos têxteis de algodão que já beneficiou 600 pessoas.
Programa Mooca Verde: Este programa conta com três objetivos: construir um Eco-Ponto na região, uma central de Triagem e o projeto Plantando a Paz que estão em andamento.
Em relação às oficinas de reciclagem e outras, estão sendo desenvolvidas em parceria com SDTS dos programas: São Paulo Confia, Operação Trabalho e São Paulo Incluem, nos nossos albergues da região.
Subprefeitura da Lapa - Sr. Adaucto Jose Durigan
Em relação ás reivindicações apresentadas no Plano de Obras e Serviços do OP 2004 nas áreas de educação, saúde e habitação serão expostas por distritos as diretrizes alcançadas:
Barra Funda: a proposta de limpeza da Aldeinha na Água Branca, não pode ser concluída porque a área está em processo de litígio, mas está sendo feita a limpeza da área enquanto é aguardada a decisão da justiça.
Vila Leopoldina: a proposta de limpeza na Favela Caixaria passa pelo mesmo problema que na Aldeinha, pois a área é particular e a limpeza é feita dentro e fora do terreno por causa da dengue, mas essa limpeza não pode ser feita periodicamente.
Vila Jaguará: em relação ao projeto de canalização do córrego Rio Vermelho, está sendo feito um levantamento dos custos do projeto e deve entrar no orçamento do próximo ano. É feito diariamente, nesta região, a limpeza das ruas e a conservação das praças.
Perdizes: os recursos para drenagem na Rua Turiassú, a fins de solucionar o problema das enchentes, conta com parte dos recursos da Operação Água Branca que está orçado em R$ seis milhões disponíveis e mais R$ quatro milhões até o final do ano, mas o custo total dessa obra é de R$ 25 milhões. No entanto, já foram feitos e encaminhados melhorias como: asfalto, melhorias de praças e ações do projeto de escola aberta.
Pendências:
* Construção da EMEI no Jaguaré que vai começar ainda este ano;
* Termino da construção da Escola de Latinhas, que está orçada e começa também este ano;
* Transporte e obras na região está sendo encaminhado à CET ou Secretaria Municipal de Transportes.
* Regulamentação de uma ocupação, que está sendo encaminhada à Secretaria Municipal de Habitação;
* Construção de Habitação Popular está no projeto da prefeitura e conta com a parceria do Instituto de Arquitetos no Brasil e estão previstas 600 moradias.
Subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme - Sr. Marcelo Henrique Picolo Naves
Em relação às demandas do Orçamento Participativo, prossegue a seguir os andamentos dessas demandas nos distritos da subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme:
Vila Medeiros
* Foi reformada a UBS da Vila Ede e foi contratado um psiquiatra para a melhoria do atendimento;
* Na área da educação foram implantados o Programa Escola Aberta na EMEI Carlos Gomes; e o Programa Vai e Volta na EMEI Cidade Fernão Dias e na EMEF Franklin Augusto Moura Campos;
* Para a melhoria dos bairros, foram concluídas as seguintes obras: a revitalização da Praça Rua dos Arcos, e da Praça Valo Velho; o recapeamento da Rua Monsenhor Arruda Câmara; a construção da escadaria na travessa Cristóvão Martinez; os recapeamentos asfálticos nas ruas: Zalina Rolin, Silva Guimarães, Cristóvão Lins e na Avenida Ede (que será iniciada em 16/06/2004);
* A limpeza dos córregos Maria Paula e Paciência, foram concluídas em toda extensão;
Vila Maria
* Foi reformado e ampliado a UBS do Parque Novo Mundo.
* A implantação do Programa Saúde da Família, com quatro equipes completas em: Pq. Novo Mundo I (Rua Benedita Dornelas Claro - reforma concluída) e Pq. Novo Mundo II (Rua Soldado Antonio Matias de Camargo);
* Foi concluída a reforma na UBS da Vila Maria;
* Na área da educação foi reformada a EMEI Professor Lourenço Filho;
* Foi implantado o Programa Escola Aberta nas seguintes escolas: EMEF Cel. Ary Gomes, EMEF General Paulo Carneiro Tomás Alves, EMEF Dom Pedro I e na EMEF Cel. Romão Gomes;
* O Programa Vai e Volta foi implantado nas escolas: EMEI José Joaquim, EMEI Carlos Gomes, EMEI Eduardo Carlos Pereira, EMEI Lourenço Filho e na EMEF Romão Gomes;
* Para a melhoria dos bairros foram concluídas as seguintes obras: reconstrução de pavimento nas Ruas União e Boa vista, recapeamento da Rua Maria Quedas, revitalização das praças Irmã Aninha e Jambo, reforma das piscinas do clube Tomaz Mazzoni, reforma da praça Novo Mundo (em andamento) e a limpeza do Córrego da Bicicleta.
Vila Guilherme
* Instalação de aparelho de ultra-sonografia na UBS Vila Guilherme e contratação de um psiquiatra para a melhoria no atendimento;
* Na área da educação foi reformada a EMEF Olívia Irene, foi implantado o Programa Escola Aberta na EMEF Rui Barbosa e o Programa Vai e Volta na EMEI Pedro Álvares Cabral e na EMEF Olívia Irene;
* Para a melhoria dos bairros foram executados os seguintes serviços: combate a enchentes, limpeza de galerias / bocas de lobo / bueiros da bacia Vila Guilherme (ampliação de limpeza).
Subprefeitura da Sé - Sr. Anivaldo Solano dos Santos
As demandas do Orçamento Participativo na área da Educação estão centradas em três tópicos:
* Convênios para manutenção das Creches.
* O MOVA
* Projeto Escola Aberta
Há hoje na Subprefeitura 32 Creches conveniadas e tem uma previsão de poder chegar a 36 até o final do ano, estas Creches ficaram nos seguintes colocais: uma na favela do Gato, uma no Hotel São Paulo, outra no Bairro do Cambuci e a DESAT que atualmente é utilizado pela Secretaria da Saúde.
O projeto Escola Aberta à Coordenadoria de Educação trabalha hoje com 10 projetos nesta área.
O MOVA hoje conta com 22 salas de aulas que são destinadas a alfabetização de jovens e adultos.
Na área da Saúde tem demandas que não conseguiram atender e outras que foram feitas conforme as possibilidades e outras que estão sendo feitas com recursos de outras fontes fora da prefeitura com convênios.
Existe uma reivindicação de dois psicólogos na região da Santa Cecília, para esta demanda está sendo feito um relocamento de profissionais para resolver esta necessidade.
A reforma e ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Cambuci estão previstas para sair o edital em julho e os recursos para esta obra virão do Governo Federal.
No Bom Retiro a solicitação da UBS está fazendo parte da PRIH Luz e hoje estão em negociação com a COHAB a ocupação do prédio da Brigadeiro Tobias.
A subprefeitura está cedendo espaço para SAMU para acomodar o atendimento (192) dentro do prédio da subprefeitura.
Na questão da sensibilização dos profissionais da Saúde em relação ao Centro de Atenção GLBT em ter um atendimento mais humanizado e livre de preconceito, existe uma previsão do Centro de Formação da Secretaria da Saúde para Agosto iniciar a formação.
Em relação às obras e Serviços da Subprefeitura, o prédio da DESAT está terminando a negociação para fazer a locação de um prédio na região central, porque o prédio que eles estão tem muitas salas ociosas e com isso será colocado um local menor, e neste serão atendidas três demandas:
* a instalação de uma creche na rua Frederico Alvarenga, a extensão de uma UBS e um Centro de Atenção GLBT que será instalado até o próximo trimestre;
* As outras reivindicações são a pavimentação das ruas do Cambuci que foram feitas em parceiras com a Eletropaulo e tem um projeto para dar continuidade a pavimentação;
* A reforma do Balneário do Cambuci já foi entregue, e as piscinas estão funcionando, está faltando a reforma dos vestiários que já está em projeto.
Subprefeitura do Ipiranga - Sra. Alessandra Estevão da Rocha
Foram feitos o ano passado 11 reformas de escolas municipais entre EMEI's e EMEF's como demandas do O.P e neste ano estão sendo reformadas mais nove escolas.
A subprefeitura tem 44 convênios com entidades entre elas, Faculdades e Instituições sociais na área de educação.
O MOVA tem 38 salas de aulas e tem demandas para aumentar este numero.
O projeto recreio nas férias tem condição para ser desenvolvido 17 Escolas Abertas sendo que nove delas são demandas do O.P.
Na área da Saúde foram reformadas quase todas as UBS da Subprefeitura no total de sete reformas e foram feitos contratações de dois Psicólogos, um Enfermeiro, um Clínico Geral, um Dermatologista e um Oftalmologista.
Há uma casa que atende o serviço de saúde mental no Distrito do Sacomã e vai ser inaugurada outra na Rua Silva Bueno, daqui a 20 dias que irá atender os portadores de HIV e do Programa Saúde da Mulher.
Foram reformadas três bibliotecas na região do Ipiranga que eram demandas do O.P.
Os três Balneários foram ampliados, e o numero de Programas para Esporte aumentou porque foi feito parceira com a Faculdade São Marcos e com as Empresas de Ônibus para transportar a população até o local.
Há demandas de dois recapeamentos, mas está sendo dada prioridade para as Avenidas que estão em péssimo estado que são: a Avenida Dom Pedro e a Avenida Cursinho. No Parque Bristol está sendo feito Projeto Panos, que é um Tapa Buracos mais ampliado e foi pedido também nas ruas das Estradas das Lagrimas e está no mesmo processo.
Na favela Heliópolis está sendo implantado um convênio com a Eletropaulo para troca e reposição de 900 lâmpadas e a Secretaria Municipal de Habitação está fazendo a urbanização e recapeamento da área, e a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente está plantando as árvores.
A obra da ponte do parque Bristol já foi iniciada em parceria com a SIURB.
Sobre a Intervenção dos Conselheiros
Sra. Ana Obranovich - Sé
Em relação ao problema das enchentes na Vila Economizadora, no Bairro da Luz, sabemos que faz parte do projeto PRIH/BID, no entanto, gostaríamos de ter informação sobre seu andamento.
Já em relação ao Centro de Atenção GLBT, previsto para iniciar-se em agosto, ele é um Centro de Atenção à saúde deste segmento e não apenas oferece serviço de apoio psicológico. Como está sendo organizado este centro?
Sra. Neide R. Ribeiro - Vila Maria.
Lamento a saída antecipada dos representantes da subprefeitura da Vila Maria / Vila Guilherme, gostaria que fossem registradas as seguintes questões:
O distrito de Vila Medeiros é o mais carente da região, sendo que quatro ruas foram concluídas (duas da população e duas não), as plenárias do OP que deu coro não foram atendidas, como é o caso da Rua Mendes da Rocha.
Em relação a UBS da Vila Medeiros, que previa a implantação de seis equipes do PSF foi retirada do orçamento e gostaria de saber onde está o processo.
Sobre a resposta das subprefeituras
Sr. Anivaldo Solano dos Santos - Sé
Realmente o Centro de Atenção GLBT prevê diversos tipos de intervenções tais como: propor, planejar e executar ações efetivas de acolhimento, orientação, apoio, proteção e formação da comunidade homossexual. Que será desenvolvido pelo SEFOR (Centro de Formação) que será responsável pelo acompanhamento desse segmento.
Em relação ao problema de enchente na Vila Economizadora, no bairro da Luz, ele faz parte de um projeto da EMURB/BID que prevê a disponibilização de recursos para cinco anos, e não temos a prioridade ainda, mas a Vila Economizadora é uma das prioridades de atendimento.
Esclarecimentos finais
Em relação ás questões da Vila Maria / Vila Guilherme vai ficar pendente uma vez que os seus responsáveis não se encontravam mais presentes no plenário.
A síntese acima tentou juntar as questões levantadas pelos conselheiros (as), a intervenção das subprefeituras e as respostas das questões levantadas pelos conselheiros do Orçamento Participativo.
Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigi a presente ata.
CONOP - Conselho do Orçamento Participativo
