PUBLICAÇÃO 91711/04 - SGM

COORDENADORIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO

ATA DA REUNIÃO DO PLENO DO CONSELHEIRO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

Reunião realizada dia 8 de novembro de 2004, na Rua Libero Badaró, 425, auditório SMSP - 36° andar, centro, com início às 19 horas e término às 22 horas.

Pauta:

* Congresso do Orçamento Participativo.

* Discussão sobre a peça orçamentária na Câmara Municipal

* Entrega do caderno do Plano de Obras e Serviços 2004/2005

Composição da mesa

Os trabalhos da mesa foram conduzidos pela Sra. Izabel Cristina R. Frontana, representando a COP, o Sr. João Isidoro Neto e a Sra. Justelita Ribeiro dos Santos representando os conselheiros (as).

Abertura: Isabel Cristina R. Frontana.

A representante da COP apresentou um balanço do OP nos últimos anos a importância do seu processo para a democracia participativa e a derrota política, no jogo eleitoral, também faz parte da nossa vida. Representar a população é uma dádiva e um prazer, hoje temos certeza que a democracia participativa é quem ganhou na cidade de São Paulo com a implantação do orçamento participativo.

O orçamento participativo não acabou, sempre foi frisada a força que vocês tem, é isto que faz a discussão sobre a autonomia que sempre foi abordado nos cursos de formação dos conselheiros (as). Hoje, no 4° ano de gestão, avançamos muito e o poder público garantiu o funcionamento do orçamento participativo, mesmo com todas as dificuldades. O mandato deste conselho vai até julho de 2005, portanto vocês têm um longo caminho a percorrer ainda. Controle social é as pessoas se apropriarem da coisa pública de forma transparente.

O Plano de Obras e Serviços que vocês estão recebendo hoje é uma realidade que vem coroar todo um processo de participação cidadã depois de exaustivas reuniões, vocês estão aqui recebendo o resultado de um longo trabalho onde a população de São Paulo que participou do processo do OP foi o grande protagonista.

Precisamos acreditar que a participação popular é possível, que o inédito pode ser viável. O Orçamento Participativo precisa ser mantido na memória das pessoas como um grande feito na gestão pública. O orçamento da cidade sempre foi uma coisa de técnicos, hoje não, a população é convidada a opinar sobre o orçamento da cidade e isto não é pouca coisa. Precisamos nos preparar agora para a discussão e aprovação da peça orçamentária na Câmara Municipal. Defender a aprovação do Plano de Obras e Serviços do Orçamento Participativo na Câmara Municipal é o nosso desafio agora, por isso, é importante tirar uma comissão do CONOP que vai acompanhar a discussão da peça orçamentária na Câmara.

Informes sobre o Congresso do Orçamento Participativo

Em relação ao Congresso do Orçamento Participativo previsto para o dia 3 e 4 de dezembro de 2004 e será precedido por Pré-Congresso nas 31 Subprefeituras. O objetivo de levantar subsídio e propostas nos pré-congresso de acordo com os quatro eixos norteadores sugeridos anteriormente e outros que possam aparecer de acordo com a realidade de cada territorialidade local. Os relatórios apresentados serão sistematizados e apresentados no Congresso que deliberará sobre o texto base. Algumas Subprefeituras já agendaram seus Pré-Congressos.

Informe sobre a discussão da peça orçamentária na Câmara.

Até a data de hoje não tínhamos o calendário apresentado pela comissão de finanças da Câmara que é quem apresenta o calendário e convoca a sociedade civil para as audiências públicas sobre a discussão da peça orçamentária.

Sabemos apenas que haverá nove audiências públicas sobre a peça orçamentária e uma delas será sobre o Orçamento Participativo. Acreditamos que até semana que vem esta agenda estará disponível e repassaremos para o conselho.

Eleição da comissão do CONOP para acompanhar discussão na Câmara.

Ficou deliberado que a comissão do CONOP seria composta por 2 conselheiros (as) por Subprefeitura, incorporando o temático, segmento e os conselhos setoriais e em relação à comissão organizadora do congresso ficou estabelecido que seria a Coordenação do CONOP. Desta forma os conselheiros que se inscreveram na plenária para compor a comissão de acompanhamento na Câmara foram os seguintes:

Subprefeitura Membros eleitos

Aricanduva Iracema Aparecida Sanches e Flávio Roquetti

Butantã Luciana Maria Amaral, Maria Angélica Correa de Oliveira e Mítico Sato.

Cidade Ademar José Liberato da Silva e Esther Francisca l. da Silva.

Capela do Socorro Eva Souza Silva, Carmo José da Silva, Alenita.

Casa Verde Nelson de Freitas

Campo Limpo Antonio Alves dos Santos.

Cidade Tiradentes João Isidoro Neto, Maria Amélia Portugal, Sebastião Vicente da Silva, José Cláudio de Souza e Carlos da Silva Velasques.

Freguesia do Ò Eduardo dos Santos e Silvia Cristina Neves da Costa

Guaianases Andréia Garces Belasco e Isabel Caballeto

Ipiranga Regilena de Fátima Rocha e Pedro Celestino de Menezes

Itaim Paulista José Luis Araújo.

Itaquera Mathilde de Aquino Diniz e Maria do Socorro Alves

Jabaquara Maria de Lourdes Ribeiro dos Santos, Jânio Ribeiro Coutinho e Terezinha Barros de Almeida dos Santos.

Jaçanã/ Tremembé Lucimar Presença

Lapa Maria de Fátima Mendonça Santos, Margarida Maria Ruivo.

M´Boi Mirim Maria do Amparo Oliveira e Edvaldo de Castro Santana

Parelheiros Maria Lourdes dos Anjos Pereira, Rita de Cássia Paula Santos.

Penha Jucilvaldo Pereira dos Santos e Justelita Ribeiro dos Santos

Pinheiros Geroncio Henrique Neto e Rosely Marques

Perus Ângela Maria Pereira e Galdino

Pirituba Cláudio Costa dos Santos e José Camilo de Carvalho

Santana Merabi Pereira Santana e Renato Ribeiro Sena

São Mateus Manoel Barbosa Sobrinho, Jerônimo Barreto da Silva.

São Miguel Gilberto Braz dos Santos e Manoel Costa Filho.

Sé Edson de Azevedo Pontes e Ana Maria Obranovich

Vila Mariana Oswaldo André Filho e José Carlos Mori

Vila Maria/ Vila Guilherme Renata Ribeiro de Camargo e Sergio Sartório

Vila Prudente/ Sapopema Elcio Macedo, Clésia Lopes Altines e Carlos Cristovam Segalla.

Esclarecimentos finais

A comissão de acompanhamento do orçamento na Câmara Municipal se reunirá na terça-feira dia 16/11/04 ás 17:00 horas no auditório de SGM/COP para discutir encaminhamentos e na quarta-feira dia 17/11/04 ás 17:00 horas a Coordenação do CONOP se reunirá para discutir encaminhamentos do Congresso do Orçamento Participativo. O caderno contendo todas as propostas negociadas e aprovadas em reunião anterior do CONOP foi entregue para os conselheiros (as) presentes durante o credenciamento da reunião.

Sem mais nada a acrescentar, eu, Sebastião Severino Neto, responsável pela Secretaria Executiva do CONOP, redigi a presente ata.