PUBLICAÇÃO 90904/04 - SGM

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COM A SECRETARIA DE FINANÇAS.

Reunião realizada dia 25 de março de 2004, na Rua Libero Badaró, 119, auditório SGM - térreo, centro, com início ás 19:30 horas e término ás 21:45 horas.

A mesa foi composta pela Sr. Isabel Frontana, Sebastião Severino Neto, representando a COP, Naur do Vale Martins, representando os conselheiros e a Sra. Fernanda Pim Nascimento Serralha, representando o secretário de finanças do Município de São Paulo.

Abertura: Isabel Frontana (COP)

A Sra. Isabel Frontana, fez a abertura dos trabalhos, relatando as decisões tomadas pelo CONOP que definiu uma agenda de reuniões com as secretarias a fins de tomarmos conhecimento sobre os reflexos das adequações orçamentárias estabelecidas pelo governo e as implicações nas propostas do orçamento participativo e nas outras secretarias.

Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:

1. Apresentação da secretaria de finanças.

2. Calendário das plenárias territoriais do OP.

3. Informes sobre Fórum Mundial de Educação

A Sra. Isabel Frontana apresentou a Sra. Fernanda Pim Nascimento Serralha, falou um pouco sobre os objetivos da reunião com a secretaria de finanças, uma vez que esta discussão será de fundamental importância para as próximas reuniões com outras secretarias, já que, os ajustes irão refletir sobre todas as secretarias e subprefeituras.

Secretaria de Finanças

A representante da Secretaria de Finanças Sra. Fernanda Pim Serralha apresentou os seguintes dados sobre o resultado do orçamento de 2003:

Descrição Valor

Receita Total R$ 10.920.772.198,21

Despesa Total R$ 11.511.392.394,67

+ Restos a Pagar R$ 498.463.000,00

Déficit Orçamentário: R$ 590.620.196,46

Onde foram empregados o dinheiro, por unidade de função e a porcentagem gasta:

Unidade de Função %

Assistência Social 2,98

Segurança Pública 1,19

Saúde * 14,84

Educação * 21,62

Trabalho 0,52

Cultura 1,16

Transporte 7,61

Habitação 1,39

Encargos Total 13,90

Outras Despesas 34,80

* As despesas constitucionais com saúde (15%) e Educação (31%) são sobre algumas receitas. Na tabela acima o percentual é sobre o total das despesas totalizando: 32,88% com educação e 15,24% com saúde, como despesas realizadas.

As principais despesas da PMSP em 2003 em porcentagem foram:

Descrição %

Pessoal + Encargos Sociais 38,04

Juros da Dívida 8,23

Amortização da Dívida 1,70

Investimento 12,49

Outros Custeios 39,54