PUBLICAÇÃO 90603/04 - CPGM/PGM

EXTRATO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e três, às dez horas, na sala de reuniões do Gabinete da Procuradoria Geral, reuniu-se o Conselho da Procuradoria Geral, presentes, sob a Presidência de Antonio Miguel Aith Neto, Procurador Geral do Município, registrando-se a presença de Maria Lucia Corrêa, Procuradora Assessora Chefe de Gabinete da P.G.M., da Conselheira Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto, Procuradora Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da P.G.M., da Conselheira Carla Damas de Paula Ribeiro, Procuradora Diretora do Departamento Judicial, da Conselheira Tânia Rodrigues Monteiro Mendes, Procuradora Diretora do Departamento Patrimonial, do Conselheiro Dennys Aron Távora Arantes, Procurador Diretor do Departamento de Desapropriações, da Conselheira Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli, Procuradora Diretora do Departamento Fiscal, da Conselheira Ana Cristina M.G. Anderson, Procuradora Diretora do Departamento de Procedimentos Disciplinares, da Conselheira Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros - Representante da Classe PR-III, do Conselheiro José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues, Representante da Classe PR-II(Titular), da Conselheira Daniele Dobner dos Santos, Representante da Classe PR-I(Titular), e de Antonio de Oliveira Moruzzi, Representando o Dr. Dyonisio Ciardi Junior, Presidente da Associação dos Procuradores do Município de São Paulo; o Sr. Presidente iniciou a reunião com o 1º item, informando, conforme Despacho da Exma. Sra. Prefeita (DOM 06.12.03), a abertura do concurso público para provimento de cargos de Procurador do Município de São Paulo. E, para comporem a Comissão do Concurso os Procuradores: Dra. Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto, Chefe da Assessoria Jurídico-Consultiva da PGM, Dra. Márcia Ferrari, Procuradora Assessora da AJC-PGM e Dr. Celso Augusto Coccaro Filho, Procurador do Departamento Judicial, indicados pela Procuradoria Geral; a seguir a Conselheira Daniele Dobner dos Santos agradeceu em seu nome e dos Procuradores do último concurso, a forma como o Sr. Procurador Geral, Dr. Antonio Miguel Aith Neto conduziu a questão da VOP; 2º item: Leitura das Atas das 6ª Reunião Extraordinária e 5ª Reunião Ordinária do Conselho, realizadas dias 01.10.03 e 09.10.03 respectivamente, as quais, após as devidas correções foram aprovadas por unanimidade; 3º item: processo 2003.0.281.947-5, apresentando o relatório proposto pela Diretoria do Departamento de Procedimentos Disciplinares, Dra. Ana Cristina M. G. Anderson, examinado pelo Conselho sendo acolhido por unanimidade favoravelmente à instauração dos Inquéritos Administrativos propostos, deixando de votar por impedimento, a Dra. Tânia Rodrigues Monteiro Mendes e Dra. Ana Cristina M.G. Anderson; 4º item: Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho para o exercício de 2004: 1ª Reunião Ordinária dia 04.03, 2ªReunião Ordinária 15.04, 3ª Reunião Ordinária 17.06, 4ª Reunião Ordinária 12.08, 5ª Reunião Ordinária 21.10 e 6ª Reunião Ordinária 09.12.04, sempre às 10 horas; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou a reunião, e eu, Lea Ciano, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelos demais membros.a)Antonio Miguel Aith Neto; a) Maria Lucia Corrêa; a)Maria Sylvia Ribeiro Pereira Barreto; a) Dennys Aron Tavora Arantes; a)Silvana Aparecida Rebouças Antoniolli; a)Carla Damas de Paula Ribeiro; a)Tânia Rodrigues Monteiro Mendes; a)Ana Cristina M. G. Anderson; a) Vera Lúcia Silveira Rosa de Barros; a)José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues; a)Daniele Dobner dos Santos; a)Antonio de Oliveira Moruzzi; a)Lea Ciano.