PUBLICAÇÃO 91608/03 - PGM

Linha de Atendimento Direto: 3241-1239

Extrato de Convênio

(2003-0.025.791-1)

Partícipes: Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP

Procuradoria Geral do Município - PGM

Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ

Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

Centro Acadêmico XI de Agosto

Objeto: Prestação de assistência gratuita à comunidade da Favela Paraisópolis, nos termos do disposto no art. 4º, V, "r", da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

Valor: R$51.428,50.

Vigência: de 11.8.03 a 10.8.04.

Nota de Empenho: 60.03.30.625.

Dotação: 21.15.02.062.0117.4816.3.3.90.39.19.06.

a) LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA - Secretário dos Negócios Jurídicos

a) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

a) FÁBIO COSTA COUTO FILHO - Procurador Geral do Município

a) ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO - Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto

a) MARTA SUPLICY - PREFEITA

a) SILVANA NAVES DE OLIVEIRA S. ROSA - RF 601.958.7.02

PUBLICAÇÃO 91608/03 - PGM

RETIFICAÇÃO

Linha de Atendimento Direto: 3241-1239

Reti-Ratificação do Extrato de Convênio publicado no DOM de 16.8.03

2003-0.025.791-1

Partícipes: Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP

Procuradoria Geral do Município - PGM

Secretaria dos Negócios Jurídicos - SNJ

Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHAB

Centro Acadêmico XI de Agosto

Objeto: Prestação de assistência gratuita à comunidade da Favela Paraisópolis, nos termos do disposto no art. 4º, V, "r", da Lei 10.257/01 (Estatuto da Cidade).

Valor: R$51.428,50.

Vigência: de 11.8.03 a 10.8.04.

Nota de Empenho: 60.03.30.625.

Dotação: 21.15.02.062.0117.4816.3.3.90.39.19.06.

a) LUIZ TARCÍSIO TEIXEIRA FERREIRA - Secretário dos Negócios Jurídicos

a) LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA - Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

a) FÁBIO COSTA COUTO FILHO - Procurador Geral do Município

a) ADEMIR PICANÇO DE FIGUEIREDO - Presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto