| Tipo | PUBLICAÇÃO |
| Data de assinatura | 29/03/2006 |
| Data de publicação | 30/03/2006 |
| Ementa |
ASSESSORA TECNICA DA SEHAB ESCLARECE DUVIDAS SOBRE DECRETOS QUE VIABILIZAM ACOES DO PROGRAMA PARAISOPOLIS. (CAPA, PAGINA 1) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 30/03/2006 , p. 1 |
| Origem |
PREFEITO - PREF |
| Palavras-chave |
DÍVIDA ATIVA IMÓVEL DOAÇÃO DE BENS À PREFEITURA REMISSÃO DE DÍVIDA CREDITO FISCAL URBANIZAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS ANISTIA |
