PUBLICAÇÃO 90903/02 - PREF
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A Coordenadoria Especial da Mulher, em conjunto com as secretarias municipais, administrações regionais e demais órgãos da Prefeitura, está organizando atividades em toda cidade como parte da programação em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, data em que mulheres de diferentes partes do país, e do mundo, saem às ruas para lutar por igualdade e contra a discriminação em todas as áreas da vida: no trabalho e na escola, na lei e nos direitos, na saúde, em casa e na rua.
O 8 de março deste ano tem como tema as mulheres construindo a cidade, construindo uma São Paulo com igualdade.
Com esse tema procuramos destacar a participação ativa que as mulheres têm no cotidiano da cidade e dar visibilidade às ações que elas realizam nas diversas áreas e setores da cidade.
Durante todo o mês ocorrerão programações culturais em todas as regiões da cidade, com destaque para as mulheres como produtoras de cultura (música, teatro, cinema). Isso porque, no seu dia a dia, as mulheres constroem a vida, a arte e as lutas que transformam uma metrópole como São Paulo. (Veja a programação completa das atividades no Diário Oficial e no site da Prefeitura).
Mas não é só no dia 8 de março que a prefeitura demonstra seu empenho em colocar em prática políticas públicas para melhorar a vida das mulheres. Para isso ela trabalha o ano inteiro. Destacamos abaixo algumas das realizações deste um ano de governo.
Reabertura da Casa Abrigo Helenira Rezende para mulheres vítimas de violência e que estão correndo risco de vida . A casa, que estava fechada desde 1992, foi reinaugurada em março de 2001.
Casa Eliane de Grammont e Casa Helenira Rezende deixaram de ser projeto piloto . A Casa Eliane de Grammont, que presta atendimento psicológico e social às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, ampliou o seu serviço, chegando a dois mil atendimentos no ano de 2001.
Já existem mais três centros conveniados de atendimento às mulheres nos casos de violência doméstica e sexual: um abrigo sigiloso; um Centro de Atendimento na região do Campo Limpo e um no Itaim Bibi, cujo convênio está sendo firmado neste 8 de março.
Casa de Mulheres para abrigar moradoras de rua . A Prefeitura inaugurou em dezembro a Casa de Mulheres Madre Cristina Sodré Dória, que abriga até cem mulheres e vinte crianças.
Aumento do número de vagas e de creches . A Prefeitura, criou 46 mil novas vagas em creches e pré-escolas no ano de 2001.
Jantar nas escolas municipais . Desde o início do governo, a Prefeitura reforçou a alimentação recebida pelas crianças e, também, passou a oferecer uma segunda refeição em creches e escolas. Não ter que pensar como garantir a alimentação das crianças e não ter de cozinhar e depois lavar a louça contribuem para reduzir a sobrecarga das mulheres com o trabalho doméstico.
Planejamento familiar . Com a implantação desses serviços a Prefeitura passou a ter oito hospitais municipais que fazem laqueadura tubária para as mulheres e vasectomia para os homens. Também estão disponíveis nos distritos de saúde métodos contraceptivos, incluindo a contracepção de emergência.
Treinamento de equipes dos Pronto Socorros e do Programa de Saúde da Família para atender mulheres que sofrem violência doméstica e sexual . Treinamento de equipes multiprofissionais em 31 distritos de saúde para o atendimento às mulheres e crianças vítimas de violência sexual e doméstica.
Instalação do serviço de aborto legal em 5 hospitais da rede pública municipal . As pessoas que necessitam desse serviço podem recorrer ao Hospital do Jabaquara, do Tatuapé e Hospital do Servidor Público Municipal e à Maternidade Sarah e Vila Nova Cachoeirinha.
Saúde das mulheres e da população negra . Foi iniciada a implantação do Programa de Anemia Falciforme no Município de São Paulo. Atualmente já estão sendo realizados exames para o diagnóstico da anemia falciforme em várias unidades básicas de saúde.
Atendimento ao parto . Contratação de mais 105 leitos de maternidade para solucionar os problemas do parto na cidade de São Paulo.
Melhorar a condição de vida . Os projetos de ampliação da renda são importantes para melhorar as condições de vida das mulheres. Prova dessa necessidade são os números dos beneficiários: 86,2% no renda mínima e 67,4% no começar de novo são mulheres.
Participação popular e relação com o movimento de mulheres . Foram realizados oito seminários regionais nas diversas áreas da cidade, nos quais lideranças locais discutiram as propostas e programas a serem implementadas pela Coordenadoria.
Bolsas para formação profissional - Parceria com a Comissão Internacional Organizadora do IX Congresso Científico Internacional de Estética resultou em 629 bolsas para a formação profissional de mulheres dos Programas Sociais e para usuárias das Casas Eliane de Grammont e Helenira Rezende.
Campanha: Um tapinha não dói? Elaboração de cartaz e folder a partir do refrão de música popular com o objetivo de levantar a discussão sobre a banalização da violência contra a mulher, além da divulgação dos serviços voltados às mulheres. Os materiais são distribuídos nos serviços municipais.
Seminário "Política Pública Municipal de Combate à Violência Sexual e Doméstica Contra a Mulher" . Realizado em 22 de novembro, em parceria com a Secretaria da Saúde, através da Área Temática da Mulher, auxiliando na elaboração das políticas de combate à violência.
E ainda, neste dia 8 de março, a prefeita anuncia o programa para reduzir a mortalidade materna no município; esta sendo firmado convênio com a Casa de Isabel , que atende mulheres vítimas de violência e também anunciado o programa de prevenção de câncer de colo de útero para as funcionárias públicas municipais .
Este é o nosso desafio: trabalhar em conjunto com todas as secretarias, e demais organismos da Prefeitura Municipal para colocar em prática políticas públicas que visem eliminar as desigualdades e as discriminações sofridas pelas mulheres e construir a igualdade na prática.
São Paulo, 8 de março de 2002
Coordenadoria Especial da Mulher