Índice Geral

Apresentação 5

Capítulo 1 – Princípios e Diretrizes da Política Municipal de Habitação 11

1.1. Princípios 11

1.1.1. Moradia Digna 11

1.1.2. Justiça Social 11

1.1.3. Sustentabilidade Ambiental como Direito à Cidade 12

1.1.4. Gestão Democrática 12

1.1.5. Gestão Eficiente dos Recursos Públicos 12

1.2. Diretrizes 13

1.2.1. Moradia Digna 13

1.2.2. Justiça Social 14

1.2.3. Sustentabilidade Ambiental como Direito à Cidade 15

1.2.4. Gestão Democrática 16

1.2.5. Gestão Eficiente dos Recursos Públicos 16

Capítulo 2 – A construção do Plano Municipal da Habitação –

instrumentos de planejamento da política habitacional municipal 19

2.1. O (re)conhecimento do território 19

2.2. O Sistema de Informações Habitacionais – Habisp 22

2.3. O Sistema de Priorização de Intervenções 23

2.4. A ação integrada no território 26

Capítulo 3 – Diagnóstico da Situação Habitacional no Município 31

3.1. Demanda acumulada em 2009 31

3.1.1. Inadequação habitacional 32

3.1.2. Déficit habitacional 37

3.1.3. Apoio à Família 38

3.1.4. As necessidades habitacionais no território municipal 39

3.1.5. Características socioeconômicas dos moradores de assentamentos precários 41

3.2. Recursos Disponíveis 48

3.2.1. Recursos Institucionais 48

3.2.2. Recursos Financeiros 53

3.2.3. Recursos Legais 58

3.2.3.1. Instrumentos legais para a urbanização e regularização de assentamentos 58

3.2.3.2. Instrumentos legais para a provisão habitacional 59

3.2.3.3. Instrumentos legais para a gestão democrática da política de habitação social 61

3.2.3.4. Instrumentos legais para a gestão ambiental 62

3.2.4. Recursos Fundiários 66

3.3. Oferta – produção habitacional e atendimentos públicos 69

3.3.1. Produção de unidades para o combate ao déficit habitacional 69

3.3.2. Ações de combate à inadequação habitacional 73

Capítulo 4 – Cenários 77

4.1. Cenário econômico 77

4.2. Crescimento demográfico 85

4.3. Perfil de Renda e Tendências de Redução da Desigualdade 90

4.4. Estimativas dos Tamanhos das Clientelas dos Programas Habitacionais:

Definição e Estimativas dos Grupos de Atendimento para o Município de São Paulo 99

4.5. Projeções da Demanda Demográfica por Habitações 105

Capítulo 5 – Programas Habitacionais 114

5.1. Conceitos adotados 114

5.2. Realinhamento dos programas habitacionais 117

5.3. Programas habitacionais adotados no Plano 118

5.3.1. Programa de Urbanização e Regularização Fundiária de Assentamentos 118

5.3.2. Programa Mananciais 121

5.3.3. Programa de Requalificação de Cortiços 122

5.3.4. Programa Parceria Social 123

5.3.5. Programa Locação Social 124

5.3.6. Programas de Provisão Habitacional 125

5.3.7. Programa de Reforma de Edifícios Vazios para uso habitacional 126

5.3.8. Proposição de Novos Programas 126

Capítulo 6 – Planos de Ação Regional 128

6.1. Plano de Ação Regional Mananciais 133

6.2. Plano de Ação Regional Sul 135

6.3. Plano de Ação Regional Sudeste 137

6.4. Plano de Ação Regional Leste 139

6.5. Plano de Ação Regional Norte 141

6.6. Plano de Ação Regional Centro 143

Capítulo 7 – Plano de Metas 145

7.1. Recursos Necessários 145

7.1.1. Recursos Econômicos 145

7.1.2. Recursos Fundiários 150

7.2. Metas 2009-2024 153

7.2.1. Metas de Produção 153

7.2.2. Metas de Gestão 155

7.2.2.1. Monitoramento do Plano 155

7.2.2.2. Gestão Institucional 155

7.2.2.3. Gestão dos recursos técnicos 156

7.2.2.4. Gestão dos recursos financeiros 156

7.2.2.5. Gestão dos recursos humanos 157

7.2.2.6. Sistema de informações 157

7.2.2.7. Revisão da legislação 157

Índice de Figuras 159

Índice de Tabelas 159

Índice de Quadros 163

Índice de Gráficos 163

Anexos:

Anexo 1 – Plano de Ação Regional Mananciais

Anexo 2 – Plano de Ação Regional Sul

Anexo 3 – Plano de Ação Regional Sudeste

Anexo 4 – Plano de Ação Regional Leste

Anexo 5 – Plano de Ação Regional Norte

Anexo 6– Plano de Ação Regional Centro