PUBLICAÇÃO 91712/04 - CME/SME

Protocolo CME nº: 18/04

Interessada: SME-DOT

Assunto: Relatório das atividades desenvolvidas em 2003 nos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs)

Relatores: Conselheiros Marcos Mendonça e Rita Benedita Mota de Morais

Parecer CME nº: 34/04 - CEB - Aprovado em 09/12/04

II- CONCLUSÃO

1- Toma-se conhecimento do Relatório dos Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos (CIEJAs), do ano de 2003, solicitando, porém, que, para maior esclarecimento, seja encaminhado a este Conselho, no prazo de 90 dias, a contar da publicação deste Parecer, Relatório Complementar com os seguintes documentos:

- Relatórios das Coordenadorias de Educação referentes à ação supervisora administrativa e pedagógica;

- Procedimentos referentes à compensação de ausências, evasão e critérios de promoção nos módulos;

- Calendário Escolar referente ao ano de 2003

- Ações desenvolvidas, no 2º semestre de 2003, para suprir o atraso ocorrido na implantação dos Itinerários Formativos II, III e IV e

- Programa/Cronograma de cursos visando a formação permanente dos profissionais dos Centros, durante o ano letivo.

2- O Relatório referente ao ano de 2004 deverá ser encaminhado a este Conselho até o dia 31/03/2005.

3- Seja elaborado e encaminhado ao CME novo Plano do CIEJA, incorporando as experiências da implantação, em 2003, e da execução, em 2004, para vigorar, após sua aprovação, em 2005.

4- Sejam tomadas providências para o cumprimento integral dos dias letivos fixados no Plano do CIEJA aprovado pelo Parecer CME nº 10/02. Para o ano de 2003, caso não tenha havido tal cumprimento, os CIEJAs deverão encaminhar ao CME pedido de convalidação de atos praticados.

São Paulo, 5 de novembro de 2004

____________________________

Marcos Mendonça

Conselheiro Relator

__________________________

Rita Benedita Mota de Morais

Conselheira Relator