PUBLICAÇÃO 90209/04 - COP/SGM
Ata da reunião da Comissão de Políticas Urbana do Conselho do Orçamento Participativo com a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana.
Reunião realizada dia 28 de julho de 2004, na Rua Líbero Badaró,119 - Térreo, centro, com início às 19:30 horas e término às 22:00 horas.
Composição da mesa
O Sr.Henrique Fernando Suini Deporte representando a COP (Coordenadoria do Orçamento Participativo); e Sr. Roberto L.Bortolotto Secretário da SIURB (Secretaria de Infra-Estrutura Urbana), o Sr. Severino Ramos de Moura (Coordenador de Área) , João Cláudio Firmino (GT- Coordenador representando a Secretaria de Infra-Estrutura Urbana)
Abertura: Henrique Fernando Suini Deporte
O representante da COP fez a abertura dos trabalhos e encaminhou a composição da mesa, agradecendo antecipadamente a presença de todos na reunião.
Em seguida foi encaminhada a seguinte ordem dos trabalhos:
1. Apresentação de como será elaborada a peça orçamentária de 2004/2005 da secretaria.
2. Formação de subcomissões de negociação com as secretarias.
1. Apresentação de como será elaborada a peça orçamentária de 2004/2005 da secretaria.
Roberto L. Bortolotto - Secretário da SIURB
Inicia sua fala dizendo que as demandas do Orçamento Participativo na cidade de São Paulo são grandes em decorrência do tamanho da cidade. Esclarece que não conseguirão executar todas, mas terá prioridades àquelas que tenham viabilidade técnica para sua execução.
A grande maioria das demandas é para pavimentação e iluminação pública. Está sendo priorizada a pavimentação para o PPUC (Plano de Pavimentação Urbana Comunitária), embora haja contratos fora deste projeto. O ano de 2004 vai terminar com 627 ruas asfaltadas no PPUC e mais 250 ruas com outros contratos.
Em relação à iluminação pública, já existe um contrato assinado para serem feitos 40 mil pontos de luz, sendo que já foram concluídos 11 mil pontos.
Já as demandas voltadas para o combate às enchentes, foram dobradas os números de piscinões que haviam na cidade de São Paulo: sete piscinões a mais. E está sendo feito acordos com proprietários de terrenos para que sejam executadas mais obras.
Maristela - Orçamento Participativo Criança.
Coloca que está sendo entregue as proposta do O.P Criança que foram deliberadas nas assembléias e foram divididas por Secretarias.
Sobre a intervenção dos conselheiros
Ana Maria Obranovisch - Subprefeitura da Sé
Pergunta por que o material que está sendo usado nos recapeamentos e pavimentações está diferente do usado anteriormente. E questiona também, quando a população terá resultados do trabalho de filmagens que está sendo feito nas galerias.
Antônio Rossi Santos - Subprefeitura de Parelheiros
Coloca que a sua região é muito carente em relação à iluminação e gostaria de saudar a atitude do secretário de resolver este problema.
Vera Lucia Goulart Gonçalves - Subprefeitura do Butantã
Retifica que as propostas de nºs 124 e 130 são diferentes, ao contrário do que está na proposta de Plano de Obras, pois, uma diz respeito à regularização na Rua Maria Isabel, e a outra à regularização fundiária de área ocupada.
Joaquim Lopes da Silva - Conselheiro do Conselho de Segurança Alimentar.
Questiona por que a obra de asfaltamento de uma rua em sua região, que foi iniciada no governo Pitta e estava para ser concluída no Plano de Obras do OP e não foi executada.
Ulisses Neto de Oliveira - Subprefeitura da Casa Verde.
Existe uma demanda de canalização e urbanização de dois córregos na região da Casa Verde, envolvendo diversas secretarias que possui um valor estipulado altíssimo, ele gostaria de saber a posição da secretaria em relação a essa demanda.
Edson de Azevedo Pontes - Conselheiro do Segmento GLBT
Pergunta se a secretaria tem a possibilidade de instalar banheiros químicos no parque do Ibirapuera.
Maria de Lourdes dos Anjos Pereira - Subprefeitura de Parelheiros.
Coloca que alguns dados publicados no D.O.M. estão desatualizados em relação aos números de habitantes da região. Acrescenta que a verba da subprefeitura de Parelheiros é muito pequena e pede que sejam priorizadas as obras de canalização de córregos.
Sobre a resposta das secretarias
Foram feitos na cidade os asfaltos de mais de 850 ruas e foram cadastradas 3.200 ruas e não é possível fazer todas.
As enchentes no Rio Tamanduateí que acontece porque do Governo do Estado deveria fazer no ABC mais de quarenta piscinões e não foram feitos, então quando chove no ABC ocorrem enchentes em São Paulo. Mas, vão ser construídos dois grandes piscinões um na Praça 14 Bis e Praça da Bandeira.
A galeria da rua Pratix já tem o projeto para ser executada. Só faltam os recursos, e a secretaria já está em busca de financiamento para poder fazer a obra.
A Prefeita de São Paulo Marta Suplicy destinou R$ 3,8 bilhões para acabar com as enchentes em São Paulo. Se continuassem gastando os mesmos recursos, demorariam 24 anos para resolver este problema na cidade. Tem uma solicitação de financiamento com o Governo Federal chamado DRENUS que poderá resolver este problema na cidade de São Paulo. Este projeto já foi aprovado pelo BID e o Banco Mundial, e só falta à definição de valores aprovados do projeto.
O problema de recapeamento é da concessionária que ganhou a licitação, sendo que existe uma norma para a prestação destes serviços, como o "Tapa-Buraco" e o "RECAPE" (projeto de recapeamento de asfalto). Entretanto, a concessionária tem que cumprir essas normas.
Em relação à iluminação na região de Parelheiros existe muita coisa sendo feito na região em relação à iluminação pública. No bairro de Várzea Grande foram feitos mais de 100 pontos de luz.
Em reposta ao Sr. Ulisses que falou da rua Três Fronteiras foi asfaltada quatro vezes, agora só é paga a pavimentação quando ela está pronta e tenha um laudo técnico provando que foram feitos todos procedimentos que a prefeitura pede no edital.
Em resposta ao Sr. Edson que solicitou a colocação de banheiros químicos no parque do Ibirapuera, esta demanda diz respeito à Secretaria de Verde e Meio Ambiente.
2. Formação de subcomissões de negociação com as secretarias.
Fica responsável pela coordenação de área, o Sr. Severino Ramos de Moura pela sub-comissão de negociação com a SIURB. Os conselheiros (as) interessados fizeram a inscrição com o mesmo.
Esclarecimentos finais
Sem mais nada a acrescentar, eu, Fernanda Vilany de Carvalho, juntamente com o Sr.Sebastião Severino Neto, responsável pela secretaria executiva do CONOP, redigimos a presente ata.
