PROJETO DE RESOLUÇÃO 33/2005

do Vereador Agnaldo Timóteo (PP)

"Dispõe sobre a criação do "Memorial da Câmara" e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo RESOLVE:

Art. 1º - Fica criado o espaço para acervo do histórico da Câmara Municipal de São Paulo, denominado "Memorial da Câmara";

Art. 2º - A Mesa regulamentará a presente Resolução no prazo de 30 (trinta) dias contados de sua publicação, determinando a localização do acervo histórico nas dependências do Palácio Anchieta.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Resolução, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes."