PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/2003

do Vereador Gilberto Natalini (PSDB)

"Dispõe sobre a criação do Comitê Paulistano da Produção Mais Limpa, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º. Fica criado, no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Comitê Paulistano da Produção Mais Limpa, a ser composto por um vereador de cada bancada, com a representação de todos os partidos.

Art. 2º. O comitê, previsto no "caput" do artigo anterior, reunir-se-á mensalmente, em data a ser fixada pelos seus membros.

Art. 3º. A Mesa expedirá as normas necessárias à regulamentação da presente resolução.

Sala das Sessões, agosto de 2003. Às Comissões competentes."