PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2002, do Vereador Rubens Calvo e outros.

"Cria o Comitê de Acompanhamento de Mortalidade Materno-infantil.

A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO resolve:

Art. 1º - Fica criado o Comitê de Acompanhamento de Mortalidade Marteno-infantil do Município de São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo, a ser composto por um Vereador de cada bancada, com a representação de todos os partidos.

Art. 2º - O Comitê se reunirá mensalmente, em data a ser fixada pelos seus membros.

Art. 3º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Sessões, em Às Comissões competentes."