PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2005

do Vereador Juscelino Gadelha (PSDB)

"Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo o Fórum Permanente de Cultura

Art. 1º. Fica criado no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo, o Fórum Permanente de Cultura.

Art. 2º. Fórum terá periodicidade quinzenal.

Art. 3º. Serão temáticas do Fórum: a difusão, fomento e estímulo às todas e quaisquer manifestações culturais.

Art. 4º. As despesas decorrentes do funcionamento do Fórum correrão dotação orçamentária própria.

Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Sala das Sessões, de junho de 2005. Às Comissões competentes."