PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/05 - CAMARA do Vereador Mário Dias (PTB)

"Institui o evento "Terceira Idade em Festa" no calendário anual da Câmara Municipal de São Paulo.

A Câmara Municipal de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica instituído o evento "Terceira Idade em Festa", destinado ao congraçamento dos cidadãos da terceira idade do município de São Paulo, de instituições ligadas a questões afetas àquela comunidade e como marco final dos trabalhos regulares da Comissão Extraordinária Permanente do Idoso, contando com apresentações de caráter artístico cultural.

Art. 2º - Referido evento será incluído no calendário anual da Câmara Municipal de São Paulo e será realizado na primeira quinzena do mês de dezembro, em Sessão Solene a ser convocada pelo Presidente da Edilidade.

Art. 3º - A presente Resolução contará com dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."