CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 917 de 3 de Outubro de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 02/10/1997
Data de publicação 03/10/1997
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DE MOCAMBIQUE CONSULAR CULTURAL ASSISTENCIAL CM. (TONINHO PAIVA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/10/1997 , p. 51
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP