CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 809 de 4 de Setembro de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/09/1997
Data de publicação 04/09/1997
Ementa

DISPOE SOBRE VACINACAO GRATUITA ANTI GRIPE, A PESSOA QUE ADOTE COMO SEU "DOMICILIO" ALBERGUE, ASILO, ORFANATO,CASAS DE ASSISTENCIA SOCIAL E SIMILARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CELSO CARDOSO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 04/09/1997 , p. 43
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALBERGUE

ASILO

VACINAÇÃO