| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 11/11/1993 |
| Data de publicação | 12/11/1993 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A UTILIZACAO DA BORRACHA PROVENIENTE DE PNEUS VELHOS NA COMPOSICAO DA MASSA ASFALTICA UTILIZADA NA PAVIMENTACAO DE SUPERFICIES.(DARCIO B.ARRUDA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 12/11/1993 , p. 37 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - ASFALTAMENTO, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO |
