| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 05/11/1993 |
| Data de publicação | 06/11/1993 |
| Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO C/O GOV.EST.SP.,P/INTERMEDIODA SEC.M.EDUCACAO-SME, OBJETIVANDO A IMPLEMENTACAO DO PROJETO "INOVACOES NOENSINO BASICO NO EST.S.P.", ATRAVES DA IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE APOIO A PRE-ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF ATL 531/93) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 06/11/1993 , p. 46 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
CONVÊNIO EDUCAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
