CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 786 de 23 de Agosto de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 22/08/1997
Data de publicação 23/08/1997
Ementa

DISPOE SOBRE ESTIMULO A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO GOULART)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 23/08/1997 , p. 67
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

LOGRADOURO PÚBLICO - TRAÇADO

LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS

MULTA

MUROS E PASSEIOS

VIVEIROS

PROIBIÇÃO

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU

CANTEIRO