| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 30/11/1998 |
| Data de publicação | 01/12/1998 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOS ARTIGOS 1., 2. E 3., E INCLUE PARAGRAFO 3. NOARTIGO 1. DA LEI 11248 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (WADIH MUTRAN) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 01/12/1998 , p. 27 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES BANCO E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMÉRCIO DEFICIENTE FÍSICO SERVIDORES - DOAÇÃO DE SANGUE DOAÇÃO DE SANGUE IDOSOS |
