CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 662 de 22 de Novembro de 1991)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 21/11/1991
Data de publicação 22/11/1991
Ementa

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE AVALIACOES BASICAS DE SAUDE NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OF.ATL.565/91)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 22/11/1991 , p. 44
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA MÉDICA

ESCOLA MUNICIPAL