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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 DE 15 DE SETEMBRO DE 1993
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 658 de 15 de Setembro de 1993

DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE HORTAS E POMARES ESCOLARES NA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO E SOBRE A INCLUSAO DE "NOCOES AGRICOLAS ELEMENTARES" NO CURRICULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1 GRAU.(EMILIO MENEGHINI)

Alterações

L 11622/94-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 1860/93(2511,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-SUBSTITUTIVO
  • DOM 251193,P.43-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 2026/93(1612,P.50)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - P/FAVORAVEL
  • PARECER 214/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - P/LEGALIDADE
  • DOM 170394,P.37-SUBSTITUTIVO AO PL