CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 643 de 3 de Outubro de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 02/10/1998
Data de publicação 03/10/1998
Ementa

DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DAS FEDERACOES PAULISTAS DEMODALIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (TONINHO PAIVA)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 03/10/1998 , p. 40
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP