CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 58 de 15 de Março de 1990)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 15/03/1990
Data de retificação 19/05/1990
Data de publicação 16/03/1990
Ementa

REFERENDA CONVENIO CELEBRADO ENTRE A FUNDACAO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE E A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 16/03/1990 , p. 56
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CONVÊNIO