CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 577 de 14 de Dezembro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 13/12/1989
Data de publicação 14/12/1989
Ementa

INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E PREVENCAO CONTRA O USO DE DROGAS E TOXICOS, NO AMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ANTONIO JOSE DA SILVA FILHO)

Situação

ALTERADO

Fonte 14/12/1989 , p. 114
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL

TÓXICO

Alterações

LEI 10971/91 - APROVA PL