CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 571 de 20 de Junho de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/06/1997
Data de publicação 20/06/1997
Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AMORIM)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/06/1997 , p. 38
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP

Alterações

L 12474/97-APROVA O PL