CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 569 de 19 de Outubro de 1991)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 18/10/1991
Data de publicação 19/10/1991
Ementa

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO, O "PROGRAMA DE SUPLEMENTACAO ALIMENTAR A CRIANCA", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA)

Situação

ALTERADO

Fonte 19/10/1991 , p. 43
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PROGRAMA MUNICIPAL

Alterações

L 12935/99-APROVA O PL