| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 18/10/1991 |
| Data de publicação | 19/10/1991 |
| Ementa |
INSTITUI A JORNADA UNICA DISCENTE, NAS 1 E 2 SERIES DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(LIDIA CORREA) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 19/10/1991 , p. 43 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU SERVIDORES - HORÁRIO - JORNADA DE TRABALHO CURRÍCULO |
