Aguarde...
Acesso à informação
Transparência São Paulo
|
Diário Oficial
|
Consultar Processos
|
156
CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO
A
+
A
-
A
Acessibilidade
Legislação Municipal
Prefeitura de São Paulo
Legislação Municipal
Início
Como pesquisar
Sobre
Fale Conosco
Pesquisa de Satisfação
Você está em:
Início
Pesquisa de Leis Municipais
PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 DE 19 DE OUTUBRO DE 1991
Texto consolidado
PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 563 de 19 de Outubro de 1991
Voltar
Imprimir
Compartilhar essa norma:
Detalhes da Norma
Texto Compilado
CORRELAÇÕES
DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFICACOES COM AREA CONSTRUIDA A PARTIR DE 2000 M2 (DOIS MIL METROS QUADRADOS)
Correlações
Voltar ao Topo
PARECER 1605/91(1511,P.87)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
PARECER 250/92(1903,P.47)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA
DOM 190392,P.47-SUBSTITUTIVO
PARECER 361/92(0204,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - CONTRARIO
