CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 551 de 31 de Outubro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 30/10/1989
Data de publicação 31/10/1989
Ementa

DISPOE SOBRE A LIBERACAO DAS DEPENDENCIAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAISNOS FINS DE SEMANA AS ENTIDADES SOCIAIS E COMUNITARIAS EM GERAL, LEGALMENTECONSTITUIDAS.(BRUNO FEDER)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 31/10/1989 , p. 31
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ENTIDADE

ESCOLA MUNICIPAL