CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 544 de 31 de Outubro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 30/10/1989
Data de publicação 31/10/1989
Ementa

CRIA UMA COMISSAO PARA ESTUDAR E VIABILIZAR PROPOSTAS S/A PROBLEMATICA DOS SANITARIOS NAS ESCOLAS, CRECHES, EDIFICIOS ONDE ESTAO LOCALIZADAS DEPENDENCIAS DE ORGAOS DA ADMIN.DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA,BEM COMO TODOS LOG.PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(IREDE CARDOSO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 31/10/1989 , p. 30
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMISSÃO

EDÍFICIOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

SANITÁRIO PÚBLICO