| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 10/08/1998 |
| Data de publicação | 11/08/1998 |
| Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI N.6869, DE10 DE MAIO DE 1966, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELAS LEIS N. 7534, DE 9DE OUTUBRO DE 1970 E N.9338, DE 19 DE OUTUBRO DE 1981, NO DISTRITO DO PARI,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 174/98) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 11/08/1998 , p. 38 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ABERTURA LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |
| Alterações |
L 14465/07-APROVA O PL |
