CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 518 de 13 de Junho de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 12/06/1997
Data de publicação 13/06/1997
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO AS CLINICAS DE ACUPUNTURA.(SALIM CURIATI)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 13/06/1997 , p. 45
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ALVARÁ DE LICENÇA

CLÍNICA

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO