| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 09/10/1991 |
| Data de publicação | 10/10/1991 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O ESTIMULO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS PARA IDOSOS, CRIANDO QUADRAS PARA PRATICA DE BOCHA E MALHA PELA COMUNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 10/10/1991 , p. 60 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO BEM PÚBLICO |