CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 515 de 14 de Dezembro de 2004)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 14/12/2004
Data de publicação 15/12/2004
Ementa

DISPOE SOBRE DESAFETACAO DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA VILA NOVA CONCEICAO, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA; AUTORIZA SUA PERMUTA POR IMOVEIS DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADOS NO JAGUARE, SUBPREFEITURA DO BUTANTA. (OF ATL 648/04)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 15/12/2004 , p. 71
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

BEM PÚBLICO

BEM DE USO ESPECIAL

BEM DOMINIAL

PERMUTA DE BENS PUBLICOS

Alterações

L 13938/04-APROVA O PL