| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 07/08/1998 |
| Data de publicação | 08/08/1998 |
| Ementa |
DISCIPLINA A REFORMULACAO DA ABERTURA DOS CALCADOES LOCALIZADOS NA REGIAO DO CENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN) |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Fonte | 08/08/1998 , p. 54 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
COMÉRCIO INGRESSOS LOGRADOURO PÚBLICO - PASSEIOS LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES MUROS E PASSEIOS TRÂNSITO VEÍCULO PARTICULAR |
