CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 493 de 25 de Agosto de 2003)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 25/08/2003
Data de publicação 26/08/2003
Ementa

INTRODUZ ALTERACAOES LEI 11732/95, QUE ESTABELECE PROGRAMA MELHORIAS P/A AREA INFLUENCIA DEFINIDA EM FUNCAO INTERLIGACAO AV.BRIGADEIRO FARIA LIMA C/AV.PEDROSO DE MORAES E C/ AS AVS.PRES.JUSCELINO KUBITSCHEK, HELIO PELLEGRINO ,DOS BANDEIRANTES,ENG.LUIS CARLOS BERRINI E CIDADE JARDIM. (OF ATL 486/03)

Situação

ALTERADO

Fonte Diário Oficial da Cidade de 26/08/2003 , p. 55
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - EMURB

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CEPAC

OPERAÇÃO URBANA

Alterações

L 13769/04-APROVA O PL