CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 452 de 4 de Outubro de 1989)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 03/10/1989
Data de publicação 04/10/1989
Ementa

DISPOE SOBRE CESSAO DAS INSTALACOES DE ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CURSOS DE ALFABETIZACAO E DE COMPLEMENTACAO DO CICLO BASICO DE 1 GRAU, PARA ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (GILSON BARRETO)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 04/10/1989 , p. 41
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ESCOLA MUNICIPAL