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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 DE 4 DE OUTUBRO DE 1989
  5. Texto consolidado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 449 de 4 de Outubro de 1989

AUTORIZA O EXECUTIVO A DENOMINAR PRACA ALICE MARTINS DOMINGOS O BEM IMOVEL DE USO COMUM, AINDA SEM NOME LOCALIZADA NA VILA FORMOSA. (JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO)

Alterações

L 10864/90-APROVA PL

Correlações

  • PARECER 888/89(1910,P78)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-PELA LEGALIDADE.
  • PARECER 944/89(2710,P47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES0-FAVORAVEL
  • PARECER 1084/89(1011,P37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
  • PARECER 1734/91(3011,P.120)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA - FAVORAVEL