CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 44 de 20 de Fevereiro de 1997)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 19/02/1997
Data de publicação 20/02/1997
Ementa

INSTITUI O SISTEMA DE VIGILANCIA E ALERTA METEOROLOGICO-SIVAMET, AUTORIZA OEXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(FARIA LIMA)

Situação

ALTERADO

Fonte 20/02/1997 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

CALAMIDADE PÚBLICA

CONVÊNIO

SISTEMA DE VIGILÂNCIA E ALERTA METEREOLÓGICO - SIVAMET

Alterações

L 12822/99-APROVA O PL