CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 411 de 9 de Junho de 1998)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 08/06/1998
Data de publicação 09/06/1998
Ementa

CRIA A AREA DE PROTECAO AMBIENTAL CAPIVARI-MONOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (CARLOS ZARATTINI)

Situação

Não informado

Fonte 09/06/1998 , p. 43
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

ÁGUA

ÁREA VERDE

ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO

CONSELHO

MULTA

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

PROIBIÇÃO

ZONEAMENTO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES

ZONA ECOLÓGICA E ECONÔMICA

ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA